A Alfândega do Porto de Manaus realizará seu primeiro leilão do ano, exclusivo para pessoas jurídicas, no dia 13 de maio.
Com mercadorias como tecidos sintéticos, máquinas industriais, mochilas, cerâmicas e outros produtos a aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 5,2 milhões, caso todos os lotes sejam arrematados. No ano de 2014 a Alfândega do Porto de Manaus realizou três leilões que arrecadaram R$ 4,1 milhões.
Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorreram no Amazonas. As mercadorias estrangeiras apreendidas são muito diversificadas sendo a maior parte produtos eletrônicos.
As mercadorias em licitação constituem 29 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 2,2 milhões, composto por maquinários de esculpir, moldagem e injeção plástica, e o de menor avaliado em R$ 62, composto por expositores de pneus.
Os demais lotes são constituídos por: impressoras, fitas adesivas, maquinários para confecção de armação de óculos, bolsas, cintos, lanternas, bolas, tecidos sintéticos, capacitores, diodos, calculadores, máquinas fotográficas, cabos de força, capacitores, resistores, conectores, transistores e diversos produtos que estão elencados e descritos na relação disponibilizada no site da Receita Federal, juntamente, com o edital do certame.
Lote ambiental
Cabe destacar que o lote 1, avaliado em R$ 519, é composto por mercadorias que devem ser destruídas/inutilizadas, de forma que a sua arrematação implica o direito de receber os resíduos correspondentes e resultantes da destruição ou inutilização. O leilão de resíduos de mercadorias apreendidas está sendo realizado desde o ano de 2013, regulamentado pela portaria RFB nº 1.443, publicada em outubro de 2013. Esse tipo de leilão é realizado antes da efetiva destruição ou inutilização das mercadorias. O encargo dessa destruição ou inutilização é do próprio arrematante, cabendo a ele observar a legislação ambiental e a adequada destinação final de todo o resíduo gerado no procedimento. Todo o processo é acompanhado pela Receita Federal por meio de uma Comissão de Destruição. Além de promover o desenvolvimento sustentável, o leilão de resíduos representa economia de recursos públicos.
Visitação das mercadorias
A Administração Aduaneira Portuária da Receita Federal em Manaus está disponibilizando as mercadorias para exame dos interessados no período de 04 a 12 de maio. As visitas estão ocorrendo nas instalações dos terminais alfandegados Chibatão, Super Terminais e Aurora EADI, também nos armazéns da Plastape Industria Fitas e Plásticos Ltda e do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Alfândega, dependendo do lote.
O leilão será realizado no dia 13/05/2015, com a abertura da sessão pública marcada para 15h e a abertura da sessão para os lances às 16h, ambas no horário de Brasília. As propostas serão recebidas no período de 04 a 12 de maio e, para obter mais informações, os interessados em participar também podem entrar em contato com a Alfândega do Porto de Manaus através do email: [email protected] ou pelo telefone (92) 3231-1101 - ramais 1703, 1723 e 1740 das 09:00 às 16:00h horário local.
Na página da internet da Receita Federal do Brasil qualquer pessoa pode obter todas as informações sobre o leilão acessando o link “Leilão”, na sequência “Sistema de Leilão Eletrônico” e depois "Acompanhe e Consulte Editais de Leilão Eletrônico" onde se encontra o Edital e a Relação dos lotes com seus preços mínimos e fotos. A Receita Federal também disponibiliza o manual de como participar dos diversos certames que o órgão promove, com todos os procedimentos adotados para leilão de mercadorias, na forma eletrônica, regulados pela Portaria MF nº 548/2009 e Portaria RFB nº 2.206/2010.
