Manaus/AM - Um homem que passou oito anos preso injustamente por um duplo homicídio em Coari, no interior do Amazonas, foi finalmente absolvido após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Ele havia sido acusado de participar do assassinato de duas mulheres e da tentativa de homicídio de outras duas, em um crime ocorrido em 2009.
Segundo a denúncia, ele teria dirigido a motocicleta usada no ataque, no qual quatro mulheres da mesma família foram surpreendidas por tiros enquanto conversavam em frente a uma residência. Duas morreram e duas ficaram feridas. No entanto, o acusado sequer sabia conduzir uma moto e nem sequer estava no local do crime.
Durante o julgamento, a Defensoria Pública demonstrou que a acusação se baseava exclusivamente em uma denúncia anônima, sem qualquer prova concreta. Os próprios policiais ouvidos em juízo admitiram que não havia depoimentos, reconhecimento por parte das vítimas ou qualquer outro indício que vinculasse o réu ao crime. “Foi um caso clássico de ausência total de provas. Mesmo assim, ele ficou preso por oito anos”, afirmou o defensor público Ian Palmeira, que atuou no caso.
Réu primário, o homem só conquistou o direito de responder ao processo em liberdade após a DPE-AM recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de inúmeros habeas corpus negados no Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele pôde comparecer à sessão plenária para julgamento e, enfim, teve sua inocência reconhecida.
A Defensoria encaminhou o assistido para atendimento jurídico especializado, a fim de buscar uma indenização contra o Estado pela prisão indevida e prolongada, que deixou impactos psicológicos profundos. Além disso, ele relatou ter sobrevivido à chacina no sistema prisional de Manaus, em 2017, enquanto ainda cumpria pena por um crime que não cometeu.
“Houve falhas graves em todas as instâncias do Estado — desde a investigação até a acusação e o julgamento. Ele perdeu oito anos da vida por conta de uma acusação sem qualquer embasamento”, concluiu o defensor Ian Palmeira.
