A notícia em destaque dada pela imprensa nacional sobre o avanço do desmatamento no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso levou o deputado estadual Sidney Leite a tratar do assunto no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. Com relação ao Amazonas, o parlamentar disse que os assentamentos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Sul do Estado são apontados como o vetor desse desmatamento.
Sidney Leite, que já havia tratado do tema no plenário da Assembleia, disse que por conta da dimensão territorial no Sul do estado não há uma ação concreta do Incra que garanta viabilidade aos assentados por meio de parceria entre Estado e municípios. “Sem o mínimo de condições não tem como o produtor chegar aos centros para aquisição de insumos e nem escoar sua produção”, disse.
Segundo o deputado, o que existe é um agrupado de pessoas que são deixadas em lotes, sem a mínima logística e infraestrutura de funcionamento. “Na verdade, foi entregue uns pares de máquinas que não darão solução ao problema, o que acabou gerando um foco significativo de desmatamento”, mencionou Sidney Leite.
Por outro lado, o deputado disse que as populações que não estão naquela região esperam que o programa Terra Legal resolva a questão da regularização fundiária, haja vista serem áreas que pertencem à União, em sua maioria, e que, portanto, precisam ser disponibilizadas aos assentados.
De acordo com Sidney Leite, é preciso um debate amplo na Assembleia Legislativa, visando criar um modelo de assentamento, bem como, garantir a viabilidade desses assentamentos que ocorrem no estado do Amazonas, que tem recursos para algumas ações, mas falta logística e a infraestrutura necessária. “Até porque, a população tradicional está na margem dos rios, enquanto os assentamentos estão ao longo das estradas, o que requer estradas de qualidade”, mencionou.
