A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) alerta proprietários e condutores de carros adaptados para propaganda volante no período eleitoral para que procurem a sede do órgão ambiental – na rua Rubídio, 288, Vila da Prata – e regularizem os seus veículos.
Desde o último dia 6 de julho, quando a Justiça Eleitoral autorizou o início da propaganda eleitoral, a Semmas vem procedendo a modulação e o licenciamento ambiental dos carros com a finalidade de garantir o disciplinamento do sistema de propaganda eleitoral volante e coibir a poluição sonora, por meio do nivelamento da emissão de ruídos, conforme prevê a NBR (Norma Brasilieria de Ruído) nº 101.251.
O órgão realiza diariamente vistorias e análises de processos para a emissão das licenças municipais de operação desses veículos. “Dessa forma, a Prefeitura de Manaus contribui para o disciplinamento da propaganda eleitoral na cidade, realizando paralelamente o apoio ao trabalho da fiscalização da propaganda eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Eleitoral”, afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt.
Até agora, a Semmas já realizou o trabalho de modulação e emissão de licenças de 145 veículos de propaganda volante eleitoral. A modulação é feita tomando como referência sempre o som ambiente, somado a um coeficiente de até 10 decibeis acima, o que resulta em um volume máximo permitido de 71.1 decibeis para esse tipo de atividade.
O gerente de fiscalização da Semmas, Murilo Cirino, explicou que a modulação varia de acordo com o tipo de equipamento e o veículo utilizado. Por esta razão, durante o processo de vistoria para a modulação, são conferidos todos os detalhes e equipamentos do veículo, inclusive o valor dos watts informado.
