Manaus/AM - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, punir com censura o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva por omissão durante ofensas misóginas proferidas por um promotor contra a advogada Catharina Estrella em um júri popular em Manaus, em setembro de 2023. Durante o julgamento, o promotor Walber Luís do Nascimento comparou a advogada a uma cadela, afirmando que isso seria uma "ofensa" ao animal. A conselheira Renata Gil, relatora do caso, enfatizou que o juiz não é um mero observador, mas sim um agente ativo na condução do julgamento.
Apesar da decisão do CNJ, a punição pode não ter efeito prático imediato, uma vez que o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva está aposentado por invalidez. A censura, serve como advertência e é anotada na ficha funcional do magistrado, podendo influenciar em futuros julgamentos disciplinares, caso ele retorne à atividade. O CNJ informou que a punição será registrada, mas só terá efeito prático se o juiz voltar a exercer a magistratura. O órgão também irá notificar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a decisão.
Durante o julgamento, o promotor Walber Luís do Nascimento causou indignação ao proferir as ofensas contra a advogada. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Catharina Estrella lamentou a situação e criticou a omissão do juiz, que, segundo ela, "não fez nada para impedir" as ofensas. A advogada expressou sua indignação por ter sido ofendida no exercício de sua profissão e cobrou respeito da classe jurídica.
O caso gerou repercussão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, que repudiou as falas do promotor, e na Associação Amazonense do Ministério Público, que defendeu a atuação do promotor, alegando que foi "firme, urbana e técnica". O promotor, por sua vez, afirmou ter 32 anos de carreira e nunca ter sido acusado de ofender ou destratar qualquer colega advogado. Ele também se recusou a "curvar a tentativas de denegrir sua conduta profissional".
