O deputado Tony Medeiros voltou a citar durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas a preocupação com a possibilidade de que os municípios amazonenses não consigam cumprir o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no prazo estipulado pela legislação. O parlamentar lembrou que a data limite para que as cidades passem a dar a destinação correta aos resíduos sólidos é 2 de agosto de 2014 restando apenas um verão para que as obras necessárias sejam finalizadas.
“Nenhum município do nosso Estado, do nosso País vai poder deixar de dar a destinação correta aos resíduos sólidos e isso tem data marcada. Nós temos uma região diferenciada e volto a falar sobre o assunto porque começa o nosso verão amazônico e é o último verão que nós teremos até 2 de agosto de 2014. Fico preocupado porque até o momento nenhum dos 62 municípios do Estado dá a destinação correta aos resíduos sólidos. Apesar do empenho de alguns municípios, vejo que caminham para o não cumprimento da Lei”, declarou.
O deputado lembrou que ao não cumprir a legislação, os municípios serão penalizados, ficando impedidos de receber recursos federais. Para ajudá-los, o parlamentar defendeu a criação de uma força tarefa, da qual a ALEAM também participaria.
“Alguns não tem condições financeiras de cumprir esta Lei e o Estado tem obrigação de ser o grande parceiro neste momento. Por isso falo numa força tarefa com uma certa urgência e nessa força tarefa nós poderemos ter a associação dos municípios, o próprio Ministério Público, os órgãos ambientais, as universidades e a própria Assembleia pode fazer a sua parte ajudando os municípios. Enfim, viabilizar o cumprimento da Lei, senão quem será penalizado será quem mora nestes municípios”, alertou.
