Manaus/AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está empenhada em garantir a permanência de flutuantes nos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus, após uma decisão judicial determinar a remoção dessas estruturas. A medida, que visa combater a poluição e a ocupação desordenada, tem gerado preocupação devido aos potenciais impactos sociais e econômicos em famílias e empreendimentos da região.
A DPE-AM já solicitou a suspensão da decisão judicial, argumentando que muitos desses flutuantes servem tanto como moradia quanto como fonte de renda. A Justiça havia atendido a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que exigia a retirada de estruturas construídas sem autorização ambiental.
A situação da remoção dos flutuantes tem sido marcada por idas e vindas na Justiça. Em março de 2023, a ordem de remoção foi suspensa, mas retomada em maio do mesmo ano. Em junho de 2023, a prefeitura solicitou apoio financeiro para continuar as remoções, e a ação foi novamente suspensa.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotora Lilian Stone, pediu em janeiro de 2025 que a verba para a retirada dos flutuantes seja incluída no orçamento da prefeitura. A promotora também exige que o município cumpra a decisão judicial e apresente cronogramas e relatórios periódicos do andamento do trabalho.
