Manaus/AM- O Sindicato dos Economistas do Amazonas (Sindecon-AM) vai iniciar, a partir desta semana, uma fiscalização nas empresas de grande porte situadas em Manaus, para identificar a eventual atuação de profissionais exercendo ilegalmente a função. O Sindecon-AM estima que a cada dez grandes empresas, pelo menos três contratem profissionais para atuar como economista de forma irregular.
De acordo com a Lei Federal 1.411/1951, é considerado economista, o Bacharel no curso de Economia com registro no Corecon e com a anuidade em dia no órgão. A multa pelo exercício ilegal da profissão à pessoa física pode chegar a mais de R$ 1 mil, além do enquadramento no crime de falsidade ideológica. Para a pessoa jurídica, a penalidade financeira pode ultrapassar a R$ 4 mil, conforme o regimento da profissão.
Segundo o presidente do Sindecon-AM, Marcus Evangelista, a contratação de um profissional não habilitado na área pode gerar problemas como a inviabilização de projetos econômicos junto a órgãos como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco da Amazônia (Basa).
Além da Superintendência da Zona Franca de Manaus(Suframa), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) além de comprometimento do mercado. A lei federal prevê que esses projetos só podem ser assinados por um economista.
Riscos
Outro risco que um economista irregular pode gerar a uma empresa ou órgão público exercendo ilegalmente a função é o prejuízo à administração de bens e investimentos. “Ele pode fazer uma orientação equivocada na aplicação de recursos e colocar em risco todo um patrimônio”, completou Evangelista.
Ele relembrou que na época em que foi presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) – de 2013 a 2014 -, ele atuou firmemente na fiscalização da profissão, chegando a enquadrar pelo menos dez empresas por mês por conta da contratação irregular de economistas.
