Manaus, AM – Mais de 30 famílias da comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, que foram atingidas por um deslizamento de terra no último dia 19 de março, conquistaram nesta sexta-feira (4) um acordo de indenização e remoção da área de risco. A intermediação do acordo foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), após solicitação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
O deslizamento, ocorrido na Rua da Paz, deixou dezenas de moradores em situação de vulnerabilidade. Prontamente, a Defensoria Pública articulou uma reunião emergencial com a Semhaf e representantes da Prefeitura de Manaus, resultando na formalização do acordo.
O termo firmado garante o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 600 para cada um dos 24 núcleos familiares atendidos. O benefício será pago mensalmente até que uma solução definitiva de moradia seja apresentada pelo município. Além do auxílio financeiro, o acordo prevê a remoção imediata das famílias da área de risco.
As soluções habitacionais oferecidas incluem o reassentamento em apartamentos ou a destinação de lotes no novo loteamento popular que está sendo implementado pela Prefeitura. A escolha da melhor opção será feita em conjunto com cada família, considerando suas necessidades e perfil.
O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEIC, enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para alcançar o acordo. “Esse é um esforço conjunto da Defensoria Pública com a Prefeitura de Manaus. A Semhaf está realizando, pela primeira vez, um loteamento popular, com o objetivo de oferecer qualidade de vida para essas famílias. É uma iniciativa importante, pois estamos garantindo o direito fundamental à moradia para pessoas que foram diretamente atingidas por uma tragédia”, destacou o defensor.
Almeida Filho também informou que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) iniciará, na próxima semana, os atendimentos sociais necessários para viabilizar o pagamento dos auxílios e coordenar a remoção das famílias para locais seguros.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, reforçou o compromisso da gestão municipal com a dignidade das famílias afetadas. “A gente está fazendo como se fosse para a gente morar lá mesmo. Se você acha que não vai se adaptar morando em apartamento, não vá para apartamento. Por isso, também oferecemos a opção de terras. O importante é que as famílias escolham aquilo que vai garantir mais dignidade e qualidade de vida”, completou o secretário.
Os próximos passos para efetivar o acordo incluem a homologação dos termos individuais, o início do pagamento do auxílio-moradia e a remoção dos moradores da área de risco.
