O Governo do Estado liberou nesta sexta-feira todo o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, conforme havia anunciado o governador Omar Aziz no início da semana. O pagamento do benefício à aproximadamente 90 mil servidores injeta na economia cerca de R$ 150 milhões.
A primeira parcela, no valor de R$ 200 milhões, foi paga no final de julho. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o planejamento financeiro do Estado possibilitou que o Governo cumprisse com o programado, pagando o benefício muito antes do prazo máximo determinado por lei. De acordo com a legislação em vigor, o pagamento do décimo terceiro salário pode ser feito em duas parcelas, desde que a primeira seja paga até o dia 30 de novembro e a segunda, 20 de dezembro.
Na quinta-feira, a segunda parcela do décimo terceiro foi liberada para os servidores do primeiro ao quarto grupo do calendário de pagamento, o que engloba áreas como saúde, educação, polícia militar, aposentados e pensionistas especiais. Nesta sexta-feira, recebem os servidores enquadrados nos demais grupos do calendário de pagamento.
A diferença de valores da primeira para segunda parcela é que, na segunda e última, há os descontos dos encargos, como as deduções relativas ao Imposto de Renda e à Amazonprev.
Composição dos Grupos do calendário de pagamento
I – Aposentados, pensionistas especiais, servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (capital e interior), e funcionários do interior do Estado das Superintendências de Habitação e de Navegação Portos e Hidrovias, da Universidade do Estado do Amazonas e das Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Fazenda, de Justiça e Cidadania e de Saúde.
II – Unidades Educacionais da Seduc: São Jorge, Praça 14, Educandos, Alvorada I, São Francisco, Cachoeirinha, Centro II, São Geraldo, Japiim, São Raimundo e Alvorada II.
III – Unidades Educacionais da Seduc: Aparecida, Centro I e III, Parque 10, Betânia, Cidade Nova I e II, Ajuricaba, Compensa, Coroado, São José e Sede.
IV – Susam (capital).
V – Escritório de Representação em Brasília, Detran, Polícia Civil e Secretarias de Meio Ambiente, de Administração, de Articulação de Políticas Públicas, de Assistência Social, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, de Fazenda, de Esporte, de Justiça, de Planejamento, de Produção Rural, de Trabalho, de Política Fundiária e de Segurança Pública.
VI – Arsam, Cetam, Fapeam, FCecon, Fundo Estadual de Habitação, Fundação Hospital Adriano Jorge, Hemoam, Fundação de Medicina Tropical, Fundação Alfredo da Matta, Funtec, Fundação Vila Olímpica, Fundação de Vigilância em Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, Imprensa Oficial, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, Instituto de Terras do Amazonas, Junta Comercial do Amazonas, Secretaria para Povos Indígenas, SNPH, Suhab e UEA.
VII – Agência de Comunicação do Amazonas, Casa Civil, Casa Militar, Controladoria Geral do Estado, Comissão Geral de Licitação, Defensoria Pública, Escritório de Representação em São Paulo, Gabinete da Vice-governadoria, Ouvidoria, Procuradoria Geral do Estado, Unidade Gestora do Prosamim e Secretarias de Governo, de Infraestrutura, da Região Metropolitana de Manaus.
