O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira o ciclo de palestras do Projeto Reeducar para o ano de 2014. A primeira palestra do ano, com a participação de 236 reeducandos, foi realizada no auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, nas instalações do Fórum Ministro Henoch Reis. Eles ganharam liberdade provisória do sistema prisional da capital amazonense e agora participam do projeto Reeducar.
Neste primeira palestra de 2014 participaram a coordenadora do projeto, a juíza titular da 11ª Vara Criminal, Eulinete Tribuzy; os defensores públicos Miguel Tinoco e Luiz Sampaio; a assistente social Fátima Alencar; a representante do Sine Amazonas Sandra Leila; o empresário Gilberto Pícono; e o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Jaime Loureiro.
O defensor público Miguel Tinoco explicou aos reeducandos que todos eles têm direitos e deveres depois que deixam o sistema prisional e também deixou sua mensagem em relação ao projeto Reeducar. “Já não é mais um projeto, porque projeto tem data para acabar. Isso aqui é um programa. Um programa que vem dando resultado”, disse o defensor.
O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Jaime Loureiro, enfatizou que os reeducando devem procurar a Vara de origem do processo no sentido de se inteirar da tramitação do mesmo, inclusive dando dicas de como consultar uma ação no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, na internet.
“Quem ganha liberdade provisória tem de estar sempre em contato com a Vara. É bom avisar quando está trabalhando ou se mudou de endereço. Todas essas informações precisam ser repassadas à Vara, onde tramita o processo onde figura como parte, para ser avisado das audiências. Se não comparecer à audiência pode ser sentenciado sem a presença dele. Ou seja, pode até receber uma condenação”, explicou o magistrado.
No segundo semestre do ano passado o Projeto Reeducar teve números significativos. Durante o ano, passaram pelas palestras mais de 2.500 pessoas e, destas, somente sete voltaram a cometer delitos e foram recolhidas ao sistema prisional.
“Começamos mais um ciclo de palestras com a ajuda dos nosso colaboradores. No ano passado, tivemos um número positivo. Isso significa muito para essas pessoas que estão no projeto, porque são todos voluntários. O sistema prisional teve muita reincidência no geral, mas estas pessoas não passaram pelo Reeducar", explicou Eulinete Tribuzi. "Foram mais de 2.500 pessoas em pouco mais de um ano. Hoje, tivemos 236 pessoas no auditório, que já está ficando pequeno para as nossas atividades”, disse a juíza.
O Reeducar existe desde 2009, mas foi institucionalizado um ano depois. De acordo com a Resolução nº 14, de 2010, tem como objetivo principal promover ações de reinserção social de liberados provisórios do sistema carcerário, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, compondo-se de um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho.
