Manaus/AM - A promotora Silvana Nobre, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), apresentou pedido de concessão de medida cautelar para que a Justiça determine a transferência urgente de pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise em prontos-socorros de Manaus para clínicas renais conveniadas com o SUS e Beneficiência Portuguesa, dentro do prazo de 24h, a partir do deferimento do pedido. A solicitação ocorre devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus em hospitais com grande demanda de pacientes com Covid-19.
Na petição, a promotora justifica que "o que se vive dentro dos espaços dos prontos-socorros da nossa cidade é a permanente contaminação das pessoas pelo novo coronavírus, vez que tais locais, ante a falta de leitos na cidade, passaram a ser a única porta de assistência aos suspeitos de Covid-19, que se misturam com os demais pacientes desde a entrada das unidades de saúde”.
A petição também descreve a situação de três unidades que atendem pacientes renais. O Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto hoje conta com 29 pacientes externos que fazem diálise. Já o Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, conta com 27 (vinte e sete) pacientes externos que fazem hemodiálise.
A promotora também informa no documento, que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), destaca que a doença renal crônica é uma comorbidade que favorece a evolução da Covid-19 para caso grave, internação e até para óbito. Como o risco de vida é real e iminente, a circunstância de dialisar em prontos-socorros – local de alto risco de contaminação – ainda abala o emocional dos pacientes, contribuindo para a redução de sua imunidade.
Dessa forma, o Ministério Pública pede que a tutela de urgência seja concedida, não tendo como esperar o prazo processual normal, de 60 dias, para interposição de recurso por parte do Governo do Estado.
