Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato para investigar denúncias de suposta coação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã. A apuração foi iniciada após o recebimento de uma denúncia anônima que alega que a secretária municipal estaria intimidando conselheiros tutelares e servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Segundo o relato, o objetivo da suposta intimidação seria impedir que os profissionais realizassem denúncias ao Ministério Público e interromper os canais de comunicação com o órgão.
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, responsável pelo caso, emitiu um despacho apontando que as ações denunciadas podem configurar constrangimento ilegal e outras práticas delituosas, como coação, desacato e, em certos casos, até corrupção, por violarem a liberdade dos servidores públicos.
Diante da gravidade das alegações, o MPAM determinou uma série de medidas para apurar o caso. Entre as ações, foi expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Maraã, com a recomendação de que seja aberto um procedimento administrativo disciplinar contra a secretária, com o acompanhamento do Ministério Público. A promotoria também orientou a prefeitura a não realizar remanejamentos, exonerações ou mudanças nos locais de trabalho dos conselheiros envolvidos, sob pena de que tais atos sejam interpretados como censura ou retaliação. A secretária foi notificada para apresentar esclarecimentos sobre a denúncia em um prazo de dez dias. O procedimento tramita em sigilo.
"A denúncia indica que essas ações teriam o objetivo de evitar o repasse de informações e o registro de irregularidades, inclusive dificultando o contato direto desses profissionais com a promotoria de Justiça. Diante da gravidade das alegações, o Ministério Público iniciou a apuração para verificar a veracidade dos fatos e investigar a conduta da secretária", afirmou o promotor Marcos Túlio.
