O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, esteve na sede do Ministério Público Federal no Amazonas para conversa com servidores e procuradores do órgão. Conduzido pelo procurador-chefe do MPF/AM, Julio José Araujo Junior, o encontro também contou com a participação do secretário-geral adjunto da Procuradoria-Geral da República, Danilo Dias.
Com 31 anos de carreira no Ministério Público Federal, Roberto Gurgel falou sobre a experiência como chefe da instituição durante os quatro anos de mandato à frente da instituição, e apontou como aspecto positivo a confiança depositada pela sociedade brasileira no MPF, citando as manifestações populares ocorridas no País nos últimos meses contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, que retiraria o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos e outras instituições. “O fato da PEC 37 ter sido eleita como um das prioridades desses movimentos populares mostra que a sociedade brasileira tem o Ministério Público em alta conta, como um aliado efetivo”, ressaltou.
Gurgel, que terá seu segundo e último mandato de dois anos como procurador-geral da República encerrado no dia 15 de agosto, mostrou satisfação pela iniciativa do planejamento estratégico para a Modernização do MPF, iniciada durante a sua gestão, e enfatizou que o processo é construído coletivamente, de forma democrática. “A criação de comitês e subcomitês, nas diversas áreas, conta com a participação de membros e servidores e representa, sem dúvida nenhuma, uma democratização, uma participação efetiva na gestão da instituição”, afirmou o PGR.
No final da reunião, Roberto Gurgel foi homenageado com a entrega de placa de reconhecimento em nome dos servidores e procuradores das unidades administrativas do MPF no Amazonas pelos serviços prestados como procurador-geral da República. Ele ainda recebeu do procurador Julio Araujo um estudo sobre o diagnóstico da situação atual das procuradorias no Estado, com dados sobre demandas judicial e extrajudicial e volume de processos, com o intuito de que a PR/AM passe a integrar o Grupo 3 na escala de estrutura das procuradorias do MPF e deixe o Grupo 4, o menor grau nessa escala.
Estrutura do MPF no Amazonas – Durante o encontro, o procurador da República Julio Araujo, que atualmente exerce a chefia administrativa da Procuradoria da República no Amazonas, enfatizou as dificuldades de acesso a municípios do interior do Estado para estabelecer a presença do MPF nessas localidades e questionou sobre qual a percepção do procurador-geral a respeito das peculiaridades geográficas da região Norte.
Roberto Gurgel lembrou que, na década de 1980, época na qual ingressou na carreira no MPF, quase não havia procuradores da República para atender a região Norte. No Amazonas, segundo ele, a função era, até então, desempenhada por membros do Ministério Público Estadual. O PGR contou como a estrutura das unidades do MPF na região Norte foi se estabelecendo, com a definição da lotação de procuradores da República, designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, para responder por esta área.
O procurador-geral reconheceu ainda a necessidade de observar as peculiaridades regionais amazônicas para trazer melhorias à estrutura das unidades do MPF implantadas na região Norte, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação da instituição. “Regiões como o Norte tem que ser vistas com um olhar diferente. Temos que dar condições para que as procuradorias no Amazonas e na região Norte como um todo possam crescer e atender melhor as demandas da sociedade”, destacou Gurgel.
