A reforma do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos mais de 12 mil profissionais da rede municipal de Educação será tema principal de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus. A presidente da comissão, vereadora Therezinha Ruiz, considera como urgente a revisão do PCCS para correção de distorções e defasagens existentes no documento.
O plano foi criado pela Lei 1.126/2007, tendo passado por duas alterações. A primeira em janeiro de 2010, que apenas modificou o artigo 62, que trata das disposições dos professores. A segunda, de maior abrangência, estabeleceu o pagamento integral da carga dobrada e reajuste de 10%, além de definir os critérios de reenquadramento, mas que não corresponderam à expectativa dos profissionais da educação.
“A solicitação se faz necessária porque o atual Plano não atende a real necessidade dos servidores desta secretaria, pois ocorre que uma distorção salarial no pagamento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, e para não penalizar ninguém é preciso alterar os dispositivos dessa lei”, informou.
A vereadora informou que se reuniu com os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para levantar pontos importantes a serem apresentados nessa reformulação.
“É muito importante que envolvamos todos os segmentos que trabalham com a Educação para ouvirmos propostas e sugestões para que o novo plano seja o mais justo possível”, afirmou Ruiz ao destacar a necessidade de oferecer aos profissionais oportunidades de avanços na carreira e redução do número de tabelas de enquadramento.
