O governador Omar Aziz assinou Termo de Contrato para a construção de um hospital na zona norte de Manaus. A nova unidade hospitalar, cujas obras estão previstas para iniciar em maio, é a primeira experiência de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado. A unidade, que terá pronto-socorro adulto e pediátrico, atendimento ambulatorial e internação, será construída na avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça, na Colônia Terra Nova, no terreno da Feira de Exposição Agropecuária (Expoagro).
De acordo com a previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), o pronto-socorro e ambulatório deverão entrar em funcionamento em março do ano que vem, enquanto a unidade hospitalar tem prazo de 21 meses para começar a operar. Durante o evento, Omar Aziz anunciou também que nos próximos dias lançará licitação para a construção do Hospital da Fundação Hemoam e que pretende inaugurar até o final do ano o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. Ele também anunciou que a oferta de leitos será ampliada com o hospital planejado para a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O contrato do hospital da zona norte, na modalidade Concorrência Administrativa, previsto na Lei Federal nº 11.079, de 2004 – marco regulatório nacional das PPPs –, foi assinado com a Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A., vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado. O consórcio é composto pelas empresas SH Engenharia, responsável pela obra física, a Magi Clean Serviços, especializada em gestão de serviços e a Abengoa Holding Brasil, fornecedora de equipamentos.
Com duração de 20 anos, o contrato tem como objetivo a construção e equipagem do hospital, além da gestão dos serviços de esterilização hospitalar, lavanderia, limpeza hospitalar, manutenção de equipamentos, manutenção dos sistemas de informática, manutenção predial, nutrição, portaria e recepção, telefonia e vigilância. Pelos serviços, o Governo do Estado pagará até R$ 117 milhões anuais, sendo que 20% desse valor estão condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas no contrato.
