Entre as competências da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas distingue-se a função de zelar pela qualidade dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado, por meio da recepção, apuração e solução das reclamações de agentes e consumidores. Para atender as expectativas dos usuários desses serviços e, ainda, obter um conhecimento mais próximo da realidade de alguns bairros, a Arsam irá descentralizar sua Ouvidoria, a partir da próxima sexta-feira, 1º de agosto.
O atendimento, que atualmente é realizado na sede da agência, no bairro da Cachoeirinha, na zona sul, passará a funcionar no PAC São José, diariamente, das 8h às 17h. O atendimento na sede da Arsam irá funcionar por mais trinta dias.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Fábio Alho, a transferência do endereço de atendimento da Ouvidoria tem como objetivo buscar maior celeridade e eficiência para o tratamento das demandas recebidas e, principalmente, melhor apuração dos problemas pontuais que se concentram em grande parte nas zonas norte e leste. A Arsam, além de solucionar a questão pontual, encaminha à concessionária a correção das práticas e procedimentos, que podem motivar a reincidência do problema, com atuação proativa.
“A Ouvidoria estará mais perto do cidadão por entendermos que os registros de reclamação, crítica, denúncia ou elogio devem ser utilizados em favor da sociedade. É um ato de cidadania”, declarou Fábio Alho.
O diretor-presidente ressalta que a Ouvidoria é um canal administrativo e representa uma das opções de proteção aos direitos do cidadão. Ele destaca se o usuário estiver insatisfeito com a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias reguladas pela Arsam, ele deve contatá-la diretamente. Caso o atendimento ou serviço prestado tenha sido insatisfatório, a fiscalização poderá intermediar e solicitar as providências necessárias para solucionar a questão, impondo medidas administrativas de punição, se for o caso.
