Parado praticamente na “estaca zero” desde que foi instituído no âmbito municipal em 2004, o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor vai finalmente sair do papel a partir do próximo mês de agosto, quando começará a funcionar em Manaus. A garantia foi dada pelo titular da Ouvidoria Geral do Município, Alessandro Cohen, ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, vereador Álvaro Campelo, que é o autor da indicação que pediu a criação do Procon Municipal na capital amazonense. “Será um avanço enorme para a população que conta hoje somente com o Procon Estadual, o qual, por sua vez, nem sempre consegue atender a crescente demanda do consumidor manauense”, afirmou o progressista.
A implantação do Procon Municipal em Manaus depende ainda de alguns ajustes burocráticos, mas que os mesmos devem ser superados até o próximo mês. A Prefeitura de Manaus já designou incluisive uma área ao lado da Ouvidoria Geral do Município, no 2º andar do prédio da Secretaria Municipal de Administração, na rua São Luiz, esquina com a avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul da cidade, onde funcionará a futura sede do Procon Municipal.
O ouvidor Alessandro Cohen destacou que, entre as medidas necessárias para a criação do órgão, estão a assinatura de um decreto transferindo o Procon Municipal - que hoje pertence a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -, para o âmibito da Ouvidoria Geral do Município e a instalação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. “Esperamos que em agosto, o Procon Municipal comece a funcionar em Manaus. Será um marco para a cidade, uma vez que o consumidor passará a ter um novo instrumento para resguardar seus direitos”, enfatizou.
A criação do Procon Municipal ganhou força na gestão do prefeito Artur Neto após uma indicação feita pelo vereador Álvaro Campelo no início da atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus, em fevereiro deste ano. “O prefeito atendeu rápido nossa demanda pelo Procon Municipal, que é uma conquista do consumidor manauense”, frisou o parlamentar.
