ManausAM - O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniNorte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está desenvolvendo um projeto que pretende estimular o reconhecimento da paternidade voluntária das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Um levantamento está sendo feito pela Semed para identificar os estudantes da rede pública municipal, que não têm registrado o nome do pai na certidão. Havendo interesse por parte das mães, os pais serão contatados e sensibilizados, para que façam o reconhecimento voluntário da paternidade. O Tribunal de Justiça ficará responsável por dar sequência ao processo, para inclusão do nome do pai no registro de nascimento.
Segundo o coordenador do NPJ, professor Carlos Barros, todo o processo será feito de forma voluntária. “Ninguém será convocado, mas sim convidado a participar”, informou.
