Cento e trinta pessoas que deixaram o sistema prisional nos últimos 15 dias participaram na manhã desta segunda-feira (5), no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, na zona Sul da capital, da última palestra programada para este ano pelo Projeto Reeducar.
Implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em 2010, o projeto – que tem o apoio da Defensoria Pública do Estado e é coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – oferece a quem está em liberdade provisória atividades voltadas para a sua reinserção social.
De acordo com a juíza titular da 11ª Vara Criminal da capital, Eulinete Melo Silva Tribuzy, que coordena o projeto, desde 2009 foram atendidas mais de 8 mil pessoas. “Importante frisar que a maioria das pessoas que comparecem às palestras não retornam ao crime. Já são mais de 8 mil pessoas alcançadas e, nesse universo, pouco mais de 160 voltaram a cometer delitos”, disse a juíza.
O defensor público Miguel Tinoco estua em duas Varas Criminais da capital – a 5ª e 9ª. Ao conversar com os ex-detentos, durante a palestra do Reeducar, ele explicou a necessidade de que eles compareçam regularmente à Vara onde tramita seu processo, para assinar a folha de presença. Segundo ele, há regras que não podem deixar de ser cumpridas pelos ex-detentos, entre elas, não se ausentar da cidade onde mora."São regras básicas. A pessoa tem um protocolo a seguir. Não deve consumir bebida alcoólica em público e nem deixar de se apresentar à Vara onde tramita o processo. O projeto Reeducar é uma oportunidade para essas pessoas não retornarem sistema prisional”, disse o defensor.
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM)), o advogado Josemar Berçot, ex-coronel do Exército Brasileiro, procura adotar uma linguagem bastante simples nas palestras do Reeducar. "Duas vezes ao mês estamos aqui. Procuramos ajudar essas pessoas para que elas não voltem a cometer crimes. E não basta não cometer crime. Tem de seguir o protocolo. Se não comparecer à Vara de origem do processo, por exemplo, o Ministério Público pede a prisão novamente. Aqui falamos de tudo, de saúde, de trabalho, abandono das drogas e procuramos levar mensagens edificantes e mostrar outros caminhos que podem ser tomados. A cela é um túmulo para o qual essas pessoas não precisarão voltar, se não quiserem”, explicou o advogado.
Além da Defensoria Pública e OAB, participam do projeto, entidades como os Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, organizações religiosas e empresários.
