O secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, Eloy Souza de Araújo, disse em Cessão de Tempo no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas que vai reunir com representantes do governo do Estado e dos pescadores para que indiquem titulares e suplentes para compor um Conselho Gestor Consultivo que vai gerir o Terminal Pesqueiro de Manaus.
Segundo Eloy Araújo, o conselho é quem vai definir a operacionalização do terminal, como horário de atendimento, tipos de taxas que serão ou não cobradas e de toda a estrutura a ser montada. “A partir daí vamos poder acompanhar todo o funcionamento do terminal com base nas funções definidas pelos conselheiros”, mencionou.
Eloy Araújo disse que o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, tem urgência em resolver esse problema. Ele destacou que o terminal foi construido pela Prefeitura de Manaus com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, cuja obra de estrutura física está pronta, há quase dois anos, mas é preciso que sejam instalados equipamentos como câmaras frigoríficas, compressores e fábrica de gelo.
“Assim que forem indicados os representantes, o que espero que aconteça, nos próximos dez a 15 dias, o ministro baixará uma portaria instituindo a criação do Conselho do Terminal Pesqueiro de Manaus, que definirá as regras de funcionamento”, informou Araújo.
O secretário disse ainda que sem o conselho não é possível fazer qualquer processo de licitação para a compras dos equipamentos, que farão parte do Patrimonio da União. “Sem ter essa posse definitiva, não temos como operacionalizar o terminal”, frisou, ressaltando decreto presidencial no 5.231/04, determinando que a gestão dos terminais pesqueiros públicos são de responsabilidade do Ministério da Pesca, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
A Cessão de Tempo concedida ao secretário da Pesca foi solicitada pelo líder do governo na Assembleia, deputado estadual Sinésio Campos.
