A Secretaria Municipal de Educação vem intensificando as ações de prevenção e enfrentamento de todas as formas de violências sofridas ou praticadas em ambiente escolar, potencializando a escola como espaço de prevenção e identificação das situações de violação dos direitos humanos, da criança e do adolescente.
Uma dessas ações foi a mesa redonda com a temática “Violência na escola: a procura de novas soluções”, realizada para gestores das Divisões Distritais. Participaram dos debates o secretário de educação Pauderney Avelino, o Delegado da Secretaria de Segurança Pública, Dr. Henrique Brasil e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude – área cível Dra. Vânia Maria Marinho.
O propósito do encontro foi encontrar soluções para os problemas que causam a desarmonia no âmbito escolar, prejudicando a qualidade do ensino, e que na maioria das vezes causam medo, e até pavor, nos educadores e contribui para o abandono e o fracasso escolar.
Dentre as principais violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes identificados pelas escolas estão: os casos de violência física, atos infracionais, drogas, violência psicológica e negligência.
A gerência de atividades complementares e projetos especiais é o setor da Semed responsável pelas ações de enfrentamento e combate a violência de crianças e adolescente nas escolas e vem realizando diversas ações para esse fim. Antecipando as discussões dessa Mesa Redonda, realizou a formação para gestores e pedagogos para o correto preenchimento da ficha de notificação/investigação individual do SINAN.
A ficha de notificação é um mecanismo para identificar os sinais de violência sofridos pelos estudantes nas escolas, estas são enviadas para as unidades de saúde, seccionais de policia e conselho tutelar.
