Durante o pronunciamento desta terça, o deputado estadual Sidney Leite tratou sobre o problema da regularização fundiária na capital e no interior do Estado. O parlamentar disse que o título de propriedade da terra permite o acesso a financiamento visando, inclusive, a melhoria das próprias habitações.
Sidney citou o bairro Santa Etelvina, como um dos locais onde tem pessoas morando há mais de 30 anos e não conseguem obter o título definitivo de sua terra. “Essas pessoas tem direito a se regularizar porque residem há muito tempo no local, inclusive estão sendo prejudicadas porque não conseguem obter um empréstimo para melhoria de suas habitações”, afirmou.
Grupo de trabalho
Visando encontrar saída para a questão fundiária, o deputado informou que no próximo dia 30 estará sendo constituído um grupo de trabalho para dar celeridade nessa situação. O grupo será encabeçado pela Defensoria Pública do Estado, com a participação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária. Também conta com a participação do Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Amazonas, além da Assembleia Legislativa.
