Manaus/AM - A conselheira Yara Lins do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) informou, nesta quarta-feira (20), que foi concluída a inspeção extraordinária na Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). Yara é relatora das contas da secretaria no biênio 2020/2021, agora ela aguarda resposta aos questionamentos feito pela comissão de inspeção.
"A Susam tem 15 dias de prazo para responder aos questionamentos da comissão de inspeção e prometo trazer o processo para julgamento na primeira sessão assim que os autos tiverem conclusos", garantiu a conselheira, nesta quarta-feira (20), durante a sessão do Tribunal Pleno, transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Após a análise de documentos (contratos, empenhos e pagamentos feitos) a comissão de inspeção expediu questionamentos que embasaram a elaboração do relatório conclusivo que deverá ser analisado pela conselheira Yara Lins dos Santos e, após isso, ser submetido para julgamento pelo Tribunal Pleno.
A comissão de inspeção extraordinária foi instituída por meio da Portaria nº 28/2020 -GP/Secex, publicada no Diário Eletrônico da Corte de Contas, e contou com quatro auditores técnicos. A inspeção iniciou no dia 29 de abril e finalizou os trabalhos no último dia 13
Fiscalização
O TCE-AM tem fiscalizado as ações adotadas pelo Governo do Amazonas desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas já adotadas está a recomendação pelo afastamento da secretária de Saúde, Simone Papaiz, do cargo, além da aplicação de multa.
O Tribunal também identificou o sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. A aquisição foi realizada pelo Governo, via Susam, da empresa FJAP e Cia Ltda. A Corte de Contas determinou que os pagamentos fossem suspensos e que o valor referente ao sobrepreço fosse devolvido aos cofres públicos.
