O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) vai realizar em Manaus, dia 24 de setembro, um leilão público de bens móveis e imóveis. A atividade faz parte da programação do Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, que acontece durante a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida entre os dias 22 e 26 de setembro.
O evento será realizado a partir das 9h30, no Depósito Judiciário do Tribunal, localizado na rua Marciano Armound, nº 269, bairro Nossa Senhora das Graças. Entre os bens que serão leiloados estão dois imóveis, um apartamento tipo B no edifício Village Vert, na rua Paraíba, Adrianópolis; e uma casa situada na rua Professor Royal, antiga avenida Japurá. Além de cinco veículos de diversos modelos e maquinários industriais como alisadoras de concreto, torno mecânico, máquinas industriais de fabricação rosqueadeiras, trator, escavadeira sobre esteira e outros bens como portas e janelas coloniais de madeira e litros de gasolina.
Todos os bens móveis e imóveis leiloados são originários de processos onde não houve acordo entre as partes. Com isso, o dinheiro arrecadado no leilão será utilizado para sanar dívidas trabalhistas.
Vencerá o certame aquele que ofertar o maior lance, igual ou superior a avaliação dos bens, conforme explica a chefe da Seção de Depósito Judiciário do TRT da 11ª Região, Marielza de Freitas. "O lance mínimo para cada bem é o valor que está avaliado no Edital. Caso o licitante deseje arrematar por menos do valor penhorado, ou seja, o valor informado no edital, o mesmo deverá se manifestar através de petição intermediária, onde solicitará ao Juiz Titular da Vara, a arrematação do bem por valor inferior, desde que de não seja vil, conforme preceitua o art.692, do CPC", explica Marielza que informa ainda que para fechar o arremate, basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), para pessoa física; e CNPJ (contrato social), para pessoa jurídica, fornecer endereço e número de telefone para contato.
O Arrematante deverá providenciar o pagamento integral num prazo de 24h. Depois de identificado o pagamento, aguarda-se os prazos para o trâmite processual, para então ser providenciada a entrega do bem, através de determinação judicial e o abonamento do processo em questão. O Edital completo do leilão está disponível no site do TRT: www.trt11.jus.br.
No ano de 2013, O TRT da 11ª Região arrecadou em leilões o equivalente a R$ 1,5 milhão. Em 2014, já foi arrecadado o valor de R$ 448 mil.
