O vereador professor Bibiano protocolizou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e no Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas documento solicitando comprovação do licenciamento ambiental concedido à usina de asfalto em construção na zona Norte da cidade. O empreendimento está localizado no ramal do Janjão - quilômetro 17, da AM-010.
A usina está causando preocupação junto à população residente nas proximidades. Os moradores estão receosos com a possibilidade de aumento do caso de doenças respiratórias em decorrência da fumaça proveniente do empreendimento. Além disso, os moradores também reclamam da possibilidade de poluição sonora decorrente das atividades a serem realizadas pela empresa.
“É importante o fomento da atividade econômica em nossa cidade, contudo, é preciso que os empreendimentos sejam adequados às legislações ambientais vigentes a fim de que não prejudiquem a saúde da população”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o vereador, caso haja algum indício de irregularidade na documentação da empresa, irá requerer junto aos órgãos competentes a interdição da obra até que a situação seja regularizada. Conforme a Lei Ambiental 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispões sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, para a implantação de empreendimentos é necessário que sejam concedidas as licenças prévia, de instalação e operação.
