A morte do menino Benício Xavier de Freitas, no Hospital Santa Júlia, precisa de reparação, mas não deve ter origem no clamor das redes sociais. E a reparação, para ser justa, não pode separar a responsabilidade da médica Juliana Brasil e seu dever de cuidado com a da atendente de enfermagem Raiza Bentes Praia, ou se estará estabelecendo uma regra na qual a Justiça espantosamente oscila conforme a posição hierárquica dos investigados, cedendo mais à comoção pública em um caso do que em outro.
A discrepância se torna ainda mais evidente quando observamos a cadeia de responsabilidades. A técnica de enfermagem está na base do sistema, executa ordens, não define dose, não prescreve, não altera prontuário eletrônico — mas foi justamente ela quem recebeu o tratamento mais rigoroso.
A médica, que ocupa o topo da cadeia de comando e cujo próprio prontuário registra erro na via de administração, recebeu a proteção judicial mais ampla
Ainda que decisões tenham sido proferidas por desembargadores diferentes, o Judiciário precisa falar uma linguagem só.
No caso Benício, a assimetria ficou evidente. A médica que prescreveu a via incorreta para administração da adrenalina recebeu salvo-conduto: não haveria risco à ordem pública, nem perigo de repetição da conduta, nem indícios de periculosidade. Já a técnica de enfermagem, responsável pela aplicação, teve o habeas corpus negado sob o argumento de que a morte “gerou forte comoção social e repercussão nacional”, elementos que não podem fundamentar restrição cautelar de liberdade.
A morte de Benício expôs falhas operacionais, médicas e administrativas. Isso precisa ser investigado. Mas o caso também expôs um ponto sensível do funcionamento institucional: a inconsistência da resposta cautelar. A investigação caminhará, perícias serão concluídas, responsabilidades serão delimitadas. Até lá, o mínimo que se espera é que a Justiça mantenha o eixo: tratar iguais como iguais, independentemente de função, formação ou impacto midiático.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso