Barroso pode fechar caixa de pandora aberta por Fux

A ideia do ministro Roberto Barroso, de antecipar a aposentadoria, pegou mal, especialmente num momento em que a resiliência da Corte está sendo colocada à prova pelo governo dos Estados Unidos. Não é uma rendição, mas parece.

Barroso justifica que sua decisão está calcada no clima de "crise de civilidade global" e coloca de forma explícita a preocupação com o cancelamento de seu visto pelos EUA.
 
Ora, se isso não é capitular, é o quê ?

Barroso poderia, com base no próprio regimento interno do tribunal, dar uma prova de que o Supremo é uno e suas decisões devem ser respeitadas. É a busca da imparcialidade adormecida na primeira turma.

O primeiro passo seria extinguir as duas turmas, que tornam o tribunal confuso, com decisões de lado a lado que se contrapõem,  sem um debate amplo entre os 11 ministros.

A medida, adotada por Luiz Fux, durante o mensalão, quando era presidente, teve o condão de abrir uma caixa de pandora e revelar o autoritarismo de alguns de seus membros que insistem em carregar a bandeira da democracia e do estado de direito. Uma visão estreita, que não privilegia a ampla defesa e o devido processo legal.

É um legado que Barroso, se quiser  extingui-las, pode deixar para o país e para a justiça.

Eliminar as turmas criadas por Fux é uma  prerrogativa de Barroso como presidente, sem a necessidade de submeter a aprovação dos demais ministros.

Isso restituiria o respeito que o tribunal vem perdendo  e um legado do qual Barroso pode ser protagonista num momento delicado, de divisão do Brasil e de ataques à Corte.

É preciso coragem para enfrentar os colegas e a crescente influência deles no meio político. Mas Barroso, ao que parece, prefere sair de mansinho e deixar as coisas como estão: um caos.