CASO DAS TERRAS DE MARIA LUIZA PODE VIRAR ESCÂNDALO INTERNACIONAL

O caso das terras de Maria Luiza ( Leia Aqu i) pode resultar num escândalo internacionai, envolvendo parte do judiciário do Amazonas e do Superior Tribunal de Justiça. É que a família de Maria enviou comunicado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao presidente do STJ, Felix Fischer, e ao corregedor do CNJ, Francisco Falcão, informando a decisão de denunciar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

@@@

A decisão se justifica: na acórdão do Ministro Castro Meira (STJ), ele diz que anulou o título das terras de Maria, mas ela deve entrar com uma outra ação na Justiça, contra o Estado do Amazonas, por perdas e danos, hipótese que a família descarta, por considerar desumano. Ela também não tem idade e nem saúde para esgotar todos os recursos no Brasil, que encerraria com o STF, em data imprevisível.

@@@

Caso a Corte  Interamericana resolva intervir, vai ficar muito mal para o judiciário brasileiro...

 Leonel e a derrubação

O diretor do Detran, Leonel Feitoza, de vez em quando escorrega na burocracia e no que ela tem de mais danoso - servidores dispostos a tudo para derrubar colegas. Não foi por falta de aviso que assinou punições que exigiam uma melhor avaliação, e fez cortes nos ticket refeição de funcionários que atuam nas blitzes e que haviam tomado uma injeção de ânimo com a nova administração, que iniciou prometendo valorizar a prata de casa. Nada que Leonel não possa rever, reavaliar.

  Apertando o cinto

Pelos dados da folha de pagamento divulgados nesta semana no Diário Oficial do Município, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) registrou uma economia de pouco mais de R$ 500 mil nos gastos com pessoal na virada do mês de março para abril.

Cobrança

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado  na manhã de ontem e fez uma cobrança pesada para que o Governo do Estado e o Legislativo Estadual cumpram a Lei de Acesso à Informação na integralidade.

Enquadraram o Praça

O deputado federal Francisco Praciano (PT) que nos últimos anos tem mantido postura de rebeldia junto ao Governo Federal, disse na madrugada de quarta para quinta-feira, em meio ao impasse para a votação da MP dos Portos, que estava ali fazendo o sacrifício pelo Governo e que atenderia ao pleito que fosse necessário.

Estagiários na Aleam

Depois do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, agora o presidente da casa anunciou resolução para implantar política de estagiários. Daqui uns dias o presidente Josué Neto Josué Neto (PSD) vai fazer que nem o Tribunal de Justiça do Estado e realizar concurso para recrutar esses ‘profissionais’.

Elegância nacional

Aliás, o clima na Assembleia Legislativa, ontem, estava pra lá de ameno. O presidente, ao ceder a palavra para o deputado Marcos Rotta (PMDB), o anunciou como o mais elegante do parlamento, com o que concordou  Belarmino Lins (PMDB), especialista em amansar egos,  afirmando que a elegância de Rotta estava em nível nacional. Rotta sorriu todo prosa.

Multiuso e polivalente

Já o deputado Sinésio Campos (PT), ao tentar convencer seus pares a irem em comissão fazer pressão nos gabinetes senatoriais em Brasília, principalmente no do senador Eduardo Suplicy (PT), disse que não era deputado de uma nota só, que tocava mais de sete instrumentos. Agora, vai ter que ir a Brasília defender os 12% de ICMS para a ZFM e provar que é mesmo multiuso.

Sem problemas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) matou a cobra e mostrou o pau para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em audiência na última quarta-feira ao dizer que, na questão do ICMS, os Estados adversários não veem a ZFM como problema. Diz a senadora que esses Estados, inclusive São Paulo, temem é “perder possibilidade de atrair empresas com uma política própria”. Pois é, ‘só isso’, simples assim.

 TCE comparece

O conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral foi designado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e viajou para o Rio de Janeiro onde  compareceu ao lançamento do livro “Bernardo Cabral – um Estadista da República” que ocorreu ontem, dia 16. Além do bilhete aéreo, o conselheiro ainda vai faturar as diárias.

@@@

Enquanto isso, o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro e o servidor Josetito Dutra Lindoso vão participar do “XXI  Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas - Abel” em Recife/PE, entre os dias 21 e 24 de maio.

 Contas de Omar

No próximo dia 20, segunda-feira, o TCE vai realizar sessão especial para oferecer parecer prévio às constas do governador Omar Assis do exercício de 2012. O relator do processo nº TCE-AM nº 2278/2013 é o conselheiro Raimundo José Michiles.