Dizer que a liberdade de expressão não é absoluta tornou-se uma frase repetida exaustivamente por autoridades do judiciário e do governo Lula. Atitude estranha para um País que saiu de uma ditadura que amordaçava a imprensa, prendia e matava opositores.
Se a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, como disse ontem na ONU o presidente Lula, como é possível fortalecer instituições democráticas estabelecendo limites para essa liberdade?
Não é a extrema direita que defende a liberdade de expressão, como disse recentemente o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Nem é uma obsessão de extremistas o desejo de que cada cidadão tenha seu espaço para gritar, protestar, denunciar.
Quem prega isso são aqueles que conheceram de perto um governo autocrático, sofreram com censura, foram perseguidos e querem construir um País melhor.
O limite da liberdade de expressão deve ser o terror, a ditadura, muitas vezes praticados em nome da democracia.
É verdade que ninguém está acima da lei, mas as leis devem ser claras, pautadas em regras aprovadas pelo Legislativo e nunca expressão do desejo de uma autoridade investida de poder excessivo, arbitrário.
É difícil prever que rumo o Brasil, com três autoridades máximas, vai tomar. O primeiro cuidando da política; o segundo de questões envolvendo atos antidemocráticos e o que pode ser dito nas redes sociais, enquanto o terceiro faz uso de seu martelo para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. Autoridades judiciárias com poderes executivos.
O Brasil precisa de governo e de um Congresso Nacional que funcione e defenda os interesses do povo.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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