O Tribunal Superior Eleitoral vai apertar o cerco sobre notícias falsas. E isso é bom. O difícil é separar o falso do verdadeiro e em que medida o poder político vai se utilizar desse esforço do tribunal, que visa preservar a lisura da eleição, para subverter a verdade e levar o judiciário a estabelecer a censura.
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, disse ontem que "conteúdos falsos reincidentes, isto é, que já tiveram ordem judicial determinando a remoção, não precisam de nova ordem de exclusão".
Ora, há fatos editados por terem sido comprovados e que juízes mal intencionados têm determinado a remoção. Vale, em alguns casos, a influência do candidato sobre o magistrado, as amizades, o grau de parentesco... Menos a verdade, o que contribui para enfraquecer a democracia.
A ministra lembra que a "desinformação está estruturada em quatro pilares: "volume de dados, velocidade, viralização e verossimilhança". Há equívocos na forma como a tribunal avalia notícias "sabidamente inverídicas".
O risco é estabelecer uma odiosa censura e atingir o que mais o Tribunal Superior Eleitoral tenta proteger: a democracia.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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