Energia mais cara para o Amazonas

Depois que a vaca tossiu lá pelo Planalto, o ministro Eduardo Braga vai ter que colocar rapidamente em prática as suas “medidas estruturantes”, conforme autorizado pela presidente Dilma Rousseff, entre as quais a redução ao subsídio ao consumo de energia elétrica. Deve sobrar para o Amazonas que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional.

SOUZA DIOLOMADA

O deputado estadual reeleito Francisco Souza será diplomado hoje pelo TRE, durante a cerimônia de diplomação dos suplentes eleitos em outubro. Souza ficou impedido de ser diplomado junto com os demais eleitos, por causa de uma ação que corria na Justiça Eleitoral. Ele deixou de fazer o cadastramento biométrico eleitoral no município de Iranduba e teve o título cancelado; recorreu ao TSE e manteve o registro da candidatura. O deputado obteve 19 mil votos e superou o vereador Francisco Gomes na coligação ‘Fazendo mais por nossa gente’. O PSD perde uma vaga e o PSC mantém a sua na Assembleia.

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Por via das dúvidas e para evitar o ocorrido com o colega Francisco Souza, que quase perdeu o mandato por ter “esquecido” de fazer o recadastramento biométrico, o vice-presidente da Assembleia, Belarmino Lins, vai apresentar sugestão à presidência da casa no sentido de instalar um posto para recadastramento eleitoral na sede do poder. O objetivo é o recadastramento dos deputados e de 1.800 servidores, efetivos e comissionados, além de atender as demandas da população que visita a casa.

TRE/AM JULGA PROCESSO CONTRA LISBOA

Na próxima sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deve ser julgado o processo Nº 262008 (9984718-48.2008.6.04.0000), derivado de inquérito policial e que envolve o deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB). O inquérito teve como denunciante o Ministério Público Eleitoral e o relator é o juiz federal Ricardo Augusto de Sales.

CONTAS DA SNPH SÃO IRREGULARES

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), exercício de 2012, da gestão de Cláudio Souza, que foi multado em R$ 13.152,37, além de ter que devolver ao erário mais R$ 173.271,08 referente a glosas, entre as quais R$ 20.919,08 pela ausência de comprovação de trabalho pela assessora Olga Caroline Reateque da Rocha.

ROMBO SUPERIOR A R$ 1 MILHÃO

A Câmara Municipal de Tapauá também teve suas contas de 2011 julgadas irregulares e a presidente à época, Edicleide Fernandes Queiroz, foi multado em R$ 13.152,37, além de ter que devolver aos cofres do município mais R$ 1.268.052,63, valor que o TCE/AM considerou como em alcance. Edicleide tentou, conforme o TCE, obstruir as inspeções naquele Legislativo.

CASA PARA MULHERES

A permanência de Eleonora Menicucci à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) no segundo mandato de Dilma Rousseff agradou à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que afirmou ser meta da ministra, para este ano, entregar mais 12 Casas da Mulher Brasileira em capitais do país.

AUMENTO SÓ  PARA OS GRANDES

O Diário Oficial da União publicou ontem o aumento dos salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República, de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. O aumento de 14,6% é retroativo a 1º de janeiro de 2015. Como o subsídio mensal de ministro do STF é equivalente ao teto remuneratório para a administração pública brasileira, os subsídios dos demais membros do Judiciário, do Executivo e do Legislativo também serão reajustados. Como a lei do aumento dos subsídios de ministro foi aprovada em dezembro do ano passado, as casas legislativas também aprovaram os aumentos dos seus parlamentares, correspondente a 75% do teto federal.