O Congresso Nacional tenta responder à disputa sobre o marco temporal das terras indígenas propondo levar a regra para a Constituição.
A ideia é criar segurança jurídica e deixar claro quais são os limites para demarcações e decisões futuras.
Para o Amazonas, isso pode representar algo bem concreto: saber com antecedência quais projetos podem sair do papel e quais não podem, sem que tudo fique dependente de novas interpretações a cada momento.
O desafio não é escolher entre proteger os povos indígenas ou permitir qualquer tipo de obra. O ponto central é encontrar um equilíbrio que assegure direitos sem transformar todo projeto em um impasse permanente.
O Amazonas precisa de regras claras, que protejam a floresta e seus povos, mas também permitam reduzir o isolamento histórico que ainda marca a região.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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