Prefeitura precisa romper contrato com 'Águas de Manaus'

Concessionária é recorrente em descumprir cláusulas do contrato de concessão. Novas empresas devem ser chamadas para prestar serviço de água e esgoto.

É auspicioso que o vice Prefeito Renato Frota Magalhães Júnior   venha a público revelar seu descontentamento com o serviço precário realizado pela "Águas de Manaus" na implantação da rede de esgoto. Mas nunca é demais lembrar que a Prefeitura é o poder concedente, e que se cláusulas do contrato de concessão não estão sendo respeitadas, cabe inclusive  intervenção.

A privatização do serviço de água e esgoto foi feita em momento em que a legislação ambiental era outra. Mesmo os suspeitos processos de prorrogação nos governos Amazonino Mendes e seus sucessores não estão imunes a uma revisão  - necessária, até para resguardar interesses da sociedade.

Manaus cresceu nos últimos anos, adutoras foram construídas por iniciativa do governo do Estado, e a mesma empresa continuou inchando e lucrando sem prestar um serviço de qualidade.

Como há notória resistência política em romper o contrato de concessão com a "Águas de Manaus", pois haveria implicações legais, como multas milionárias, o caminho seria chamar novas empresas para compartilhar a concessão. 

Manaus possui quatro adutoras, uma delas em poder do estado. Uma nova licitação permitiria que outras concessionárias  prestassem o mesmo serviço. 

O ambiente de competição, que já existe na área de energia elétrica, alavancaria o setor de água e saneamento, com impactos na qualidade dos serviços, maior oferta e redução de tarifas.

Mas esse é um desafio para o governo do Amazonas, que possui e administra uma adutora, e para a  Prefeitura de Manaus.

É preciso coragem para inovar, pensar de fato nos outros. É o que se espera do prefeito David Almeida e do governador Wilson de Miranda Lima.