Temas suntuosos de encontro em Manaus escondem esvaziamento institucional das ouvidorias

Três ministros de tribunais superiores virão a Manaus nos dias 16 e 17 deste mês para debater o papel das ouvidorias no cenário da crise política, institucional e ética do país. Seria um encontro promissor se as ouvidorias exercessem seu papel constitucional.

Os temas suntuosos programados para o encontro passam a ideia ilusória de que as ouvidorias, no modelo de gestão atual, poderiam ser canais para resolver as crises nacionais.

Mas o que se tem visto são esses órgãos públicos servindo mais a interesses políticos e eleitorais, que aos interesses institucionais como ‘ouvidos’ abertos aos cidadãos.

Afinal, o que tem sido as ouvidorias públicas, senão modelos de PAC Sociais atuando como meros departamentos expedidores de documentação?

Virão Mauro Campbell (STJ), Marco Aurélio de |Mello (STF) e Walton Rodrigues (TCU), que devem saber que as ouvidorias são mudas, cegas e surdas aos gritos da sociedade.

Combate à corrupção

Com a aprovação da Lei que cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, o governo do Amazonas  deverá regulamentar o mesmo junto à Controladoria Geral, como órgão colegiado e consultivo para promover o combate à corrupção e a impunidade.

Reajuste em votação 

O projeto de lei que reajusta em 9,82% os salários dos servidores do TCE-AM está pronto para ir à votação na Assembleia Legislativa.  Segundo o relator, deputado Belarmino Lins (Pros), o projeto é justo e cumpre a data-base entre junho de 2015 e maio de 2016.

Se a moda pega...

Em contraste com a proposta do vereador Professor Fransuá (PV), que quer proibir a farra de pontos facultativos em Manaus, o prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade da Silva (DEM) determinou ponto facultativo no município em comemoração ao “Dia do Evangélico”. Se a moda pega, sobrarão poucos dias úteis de trabalho no Estado.