O ministro André Mendonça, do STF, deu um recado claro: tem decisão demais que o Supremo está tomando no lugar do Congresso. É uma voz isolada na Suprema Corte, mas deveria ser ouvido, pelo bem da estabilidade política, ainda longe de ser alcançada em um País dividido.
O STF tonou-se a raiz do problema, ao rejeitar propostas de conciliação. E não pode virar legislador. Criar regras, impor políticas públicas, definir o que o governo pode ou não pode fazer...
Isso cabe a quem foi eleito. Quando o Judiciário avança demais, quem perde é a democracia. Quem perde é você.
No recente julgamento sobre as redes sociais, Mendonça foi voto vencido, mas fez um alerta que não pode ser ignorado: o STF não pode atropelar os outros Poderes nem governar por sentenças. O papel do Supremo é proteger a Constituição — não reescrevê-la.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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