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Vereadores de Manaus engordam contracheques

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Por Coluna do Holanda
03/12/2024 às 00h52 — em Coluna do Holanda
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André, tem razão: cabia à Mesa Diretora apresentar, no final da atual legislatura, projeto de lei reajustando os salários dos vereadores, dos secretários e do prefeito de Manaus. Mas a obrigação de fazer não significa seguir um padrão de aumento (adotado pelo Congresso Nacional e Assembleias Legislativas), que apenas expõe de forma agressiva a já  brutal desigualdade  entre o que os parlamentares ganham comparado com a renda mensal média da população da cidade - em torno de R$ 1,8 mil. 

Os vereadores, que atualmente ganham R$ 18.991,99 vão ter um contracheque gordo no próximo ano: R$ 26.080,98.

O fato de ser legal estabelecer salários para a vereança em nova legislatura, não significa que os mesmos valores não possam ser mantidos. A regra não é reajustar, mas estabelecer, confirmar, manter. 

Mesmo considerando que a Assembleia Legislativa reajustou salários dos parlamentares seguindo regra adotada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, sem olhar para quem votou neles, não significa que uma Câmara Municipal  mais social, mais ética, mais antenada com os dramas vividos pela população, não mantenha os salários atuais ou os reajuste a um nível aceitável.

Mesmo reconhecendo a intenção do presidente da Câmara, Caio André, de colocar fim a uma ´polêmica com vereadores que discordaram do reajuste, é folclórica a decisão de criar um dispositivo que permite que eles ( e são poucos) abram mão do aumento salarial.

A incorporação desse dispositivo por si mesmo pode tornar nulo o decreto de reajuste aprovado pela Câmara. Sua inclusão no texto apenas revela uma casa legislativa  incapaz de debater exaustivamente, se necessário, sobre um tema que mexe com a população, que se sente ludibriada por seus representantes. 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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