O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (20), que foram expulsos 142 agentes públicos no primeiro trimestre do ano, um recorde para o período desde 2003. Ao todo, nos primeiros três meses do ano, foram 120 demissões, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados. O Amazonas lidera o percentual de servidores demitidos por corrupção, sendo 10,05% de demissões, de um total de 10.154 servidores no Estado, entre 2003 a 2018.
O principal motivo das expulsões foi ‘a prática de atos relacionados à corrupção’ – 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. Já o abandono de cargo, faltas ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos. São Paulo e Rio são os Estados com maior número de expulsões, contabilizando 29 cada no período. No Amazonas foram demitidos sete servidores, neste ano.
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. O Ministério da Justiça e o da Educação , com 37 e 34 expulsões, respectivamente, lideram os órgãos e autarquias do governo federal que mais registram perdas de pessoal por ‘atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores)’. Os dados não incluem os funcionários de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobrás.
Entre os atos relacionados à corrupção estão – valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 16 anos, os Estados com mais punições foram Rio (1.241), Distrito Federal (804) e São Paulo (745). Surgem no topo dos órgãos que registraram mais demissões o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que absorveu o INSS, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça.
