A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que sua representação nos Estados Unidos investigue uma nova ofensiva das empresas Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As companhias apresentaram uma ação indenizatória na Justiça norte-americana, alegando prejuízos causados por decisões do magistrado.
Em fevereiro, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. As empresas já haviam tentado, sem sucesso, obter sanções contra o ministro por meio de uma liminar. Desta vez, elas pedem ressarcimento por eventuais perdas financeiras, mesmo sem cumprir exigências da Justiça dos EUA na ação anterior, como a citação formal do ministro no Brasil.
A postura da AGU mudou em relação ao caso. Segundo a GloboNews, um integrante do órgão disse que o processo “deixou de ser pessoal” e agora é tratado como uma ofensiva contra o Estado brasileiro. “Acabou o personalismo. Não é mais uma ação contra Alexandre de Moraes, mas contra o Estado”, afirmou.
Segundo integrantes da AGU, o processo anterior havia sido abandonado pelas empresas, que não seguiram os trâmites legais exigidos pelas autoridades norte-americanas. A nova petição seria uma tentativa de gerar impacto no julgamento do Marco Civil da Internet, que está em andamento no STF.
Apesar da pressão de empresas de tecnologia e críticas vindas do exterior, a maioria dos ministros do Supremo decidiu manter o julgamento em pauta. A expectativa é que a análise do caso seja concluída na próxima semana.
