BRASÍLIA — O Instituto Médico Legal (IML) concluiu, depois de realizar uma perícia, que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) sofre de doenças graves, mas isso não impede que ele continue preso. A íntegra do relatório não foi divulgada. No entanto, esse ponto foi citado pelo juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, em uma decisão que deu mais 24 horas para que a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde o parlamentar está preso, preste esclarecimentos mais detalhados sobre a estrutura do estabelecimento para lidar com os problemas de saúde de Maluf.
“O sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica”, escreveu o juiz. A decisão final sobre o pedido da defesa para Maluf ser transferido para a prisão domiciliar será tomada assim que o presídio apresentar as informações.
O relatório do IML foi feito em resposta aos questionamentos da defesa sobre a estrutura do presídio. Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por lavagem de dinheiro. A pena imposta é de sete anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
Os advogados de Maluf pedem a prisão domiciliar por razões humanitárias, levando em conta os problemas de saúde do deputado. Ele tem um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados. Segundo a defesa, a Papuda não tem condições de prestar socorro rápido ao deputado em caso de emergência, porque a situação dele seria “gravíssima”.
Macacari já negou o primeiro pedido feito pela defesa para transferir Maluf para a prisão domiciliar, levando em conta as informações prestadas pelo presídio de Brasília. A Papuda informou que tem “equipe de saúde multidisciplinar” composta por médicos clínicos, infectologista e psiquiatra, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, dentistas e psicólogos. Também há ambulância, leitos na rede pública de saúde e a possibilidade de consultas ou exames na rede privada.
Depois, a defesa fez novos questionamentos ao IML e ao presídio, para obter informações mais detalhadas sobre a estrutura do local. A partir dessas novas respostas é que o juiz da VEP tomará nova decisão.
Em nota, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a defesa espera para ter acesso às respostas do IML e do CDP, mas ressaltou que considera “evidente a absoluta impossibilidade de cumprir a pena no regime fechado” nas condições de saúde do ex-deputado.
