RIO- Após passar 10 anos na prisão por dar à luz um bebê morto, devido a complicações na gravidez, Teodora Del Carmen Vásquez foi solta, nesta quinta-feira, em El Salvador. As leis contra a interrupção da gestação são rigorosas no país, onde 27 mulheres permanecem presas devido a essa legislação.
Em 2007, Teodora sentiu fortes dores enquanto trabalhava e acabou tendo um parto prematuro no qual a criança nasceu morta. Embora não houvesse indícios de que havia praticado um aborto, a mulher foi presa imediatamente após o parto e sentenciada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.
Em El Salvador há a prática de colocar sob suspeita mulheres que têm abortos espontâneos. Em muitas ocasiões, as gestantes são acusadas de homicídio ou homicídio qualificado, o que pode resultar em até 50 anos de prisão.
Segundo a Anistia Internacional, a libertação de Teodora é um passo importante para tentar afrouxar as regras do país em relação ao aborto, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
- É encorajador ver Teodora sair da prisão, onde nunca deveria ter estado, que fique claro, mas El Salvador ainda está longe de garantir os direitos das mulheres e meninas no país- afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para a região das Américas.
Apesar de ter autorizado a libertação de Teodora, a Corte não declarou sua inocência. A partir de agora, os advogados da mulher recorrerão para que ela tenha sua situação regularizada junto à Justiça.
