O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024), que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê a pena de homicídio para a interrupção da gestação acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro.
Os deputados aprovaram a urgência para a proposta ser apreciada diretamente pelo Plenário da Câmara. Rodrigo Pacheco afirmou que não conhece o teor do projeto e ponderou que o Congresso Nacional não pode alterar o Código Penal "pautado pela emoção ou pela circunstância do momento".
Desde quando foi aprovado, o projeto de lei tem causado uma grande discussão nas plataformas digitais. Diversas figuras públicas, entre ativistas e parlamentares, vieram a público opinar sobre.
