A situação de calamidade pública foi decretada no Distrito Federal, nesta segunda-feira (29), pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), por conta do aumento dos casos de Covid-19. A capital do país possui 548 mortes confirmadas e 44,9 mil contaminados até esta segunda-feira.
O estado de calamidade permite ao governo do DF realizar contratações e empenhos sem a necessidade de cumprir com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União também poderá repassar recursos.
Ibaneis chegou a declarar estado de emergência, por 180 dias, em fevereiro, porém a ação era apenas para o setor da saúde. Desta vez, o decreto é para outras áreas.
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