A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que confere o reconhecimento oficial da música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional brasileira. A proposta, que agora segue para análise e votação no Senado Federal, é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e foi apresentada em novembro de 2023.
A justificativa do projeto destaca que a música, em geral, é uma poderosa expressão cultural, e o texto aprovado pela Câmara enfatiza a importância da música caipira como um espelho da vida, dos valores e das tradições das comunidades que habitam o interior do Brasil. Além do reconhecimento formal, a proposta inclui medidas ativas para a manutenção da tradição musical. Um dos pontos chave citados no projeto é o incentivo ao ensino da viola caipira, um instrumento intrinsecamente ligado a esses gêneros.
O incentivo ao ensino da viola caipira é visto como um meio de garantir a continuidade dessa rica tradição. Conforme o texto da proposta, "A viola é um instrumento característico desse gênero musical, e promover sua aprendizagem contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias para a sua prática." Ao estimular a aprendizagem desse instrumento, a lei busca assegurar que as novas gerações tenham acesso e interesse em perpetuar o legado cultural da música sertaneja e caipira, mantendo vivo seu patrimônio imaterial.
O Projeto de Lei Marília Mendonça carrega o nome da aclamada "Rainha da Sofrência" em homenagem à sua contribuição inestimável para o sertanejo contemporâneo. Marília Mendonça faleceu tragicamente em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, em um acidente aéreo em Minas Gerais. Se o Senado também aprovar o texto, a lei entrará em vigor a partir de sua publicação, consolidando legalmente o sertanejo e o caipira como parte essencial da cultura nacional.
