A Justiça de São Paulo condenou José Antonio Rodrigues Filho, ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba, localizado no interior do estado, por transferir detentos para a unidade que ele administrava em troca de favores de natureza sexual.
De acordo com o Uol, Rodrigues foi declarado culpado de improbidade administrativa em 17 de outubro, devido à sua negociação de transferências em troca de "favores de natureza sexual". A sentença aponta que ele obteve benefícios amorosos e sexuais de uma advogada e de familiares de presos que buscavam vagas na instituição.
O tribunal concluiu que Rodrigues abusava do processo de transferência para favorecer os presos relacionados às mulheres com quem ele tinha relações. Em 2018, ele foi detido durante a operação "Fura-Fila" conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e foi acusado pelo Ministério Público no mesmo ano.
A advogada Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli também recebeu uma sentença condenatória. A sentença menciona conversas telefônicas entre ela e o ex-diretor, nas quais discutem transferências de detentos que não teriam direito ao benefício.
José Antonio Rodrigues Filho, que estava à frente da unidade desde 2014, teve sua função pública revogada e seus direitos políticos suspensos por seis anos. Além disso, foi multado em aproximadamente R$ 84 mil, equivalente a 12 vezes seu salário (R$ 6.990,26, conforme informações do portal de transparência do governo paulista).
Baracioli também foi multada e teve seus direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Como ela não ocupava um cargo público, a multa foi fixada em seis salários mínimos (R$ 7.920).
A decisão judicial menciona ainda a conduta de um agente penitenciário que teria exigido subornos de familiares de detentos, juntamente com um ex-agente, em busca de vantagens financeiras indevidas.
