BRASÍLIA — O ministro , relator dos processos da Operação no Supremo Tribunal Federal (), quer deixar de tocar o inquérito aberto a partir da delação dos executivos da para investigar os ministros (Casa Civil) e (Secretaria-Geral da Presidência da República). Ele encaminhou o caso para a presidente da corte, ministra , que decidirá se determina o sorteio de novo relator, ou se mantém o inquérito com Fachin.
A investigação foi aberta para apurar supostos pagamentos aos dois para, em troca, ajudar a Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, pasta da qual Moreira já foi ministro. Na avaliação de Fachin, não há relação entre o caso e outros sob sua relatoria para justificar que o processo fique com ele. O ministro toca, por exemplo, os inquéritos ligados à Petrobras e que investigam uma organização criminosa instalada no Congresso.
"É o que ocorre no caso em análise, em que se atribui aos investigados a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, cujas configurações típicas se revelam, a princípio, de forma independente àquele de natureza coletiva, o que atrai, por conseguinte, a regra da livre distribuição", escreveu Fachin.
Na maioria dos casos em que Fachin mandou inquéritos para sorteio de novo relator, Cámen Lúcia concordou com ele. Mas ela também já discordou do relator da Lava-Jato, mantendo com ele algumas investigações.
