SÃO PAULO. A gestão de João Doria (PSDB) em São Paulo teria orientado uma agência de eventos a inflar proposta para vencer um edital de chamamento público no cuidado da organização do último carnaval de rua de São Paulo. As informações são da rádio CBN nesta segunda-feira, que obteve um áudio de uma conversa entre diretores da agência Dream Factory, contratada pela Ambev, e integrantes do alto escalão da gestão Doria. A conversa faz referência tanto ao vice-prefeito Bruno Covas quanto ao secretário de Cultura, André Sturm. A Promotoria do Patrimônio Público abriu investigação para apurar o caso.
O áudio é de uma conversa realizada em 17 de fevereiro, às vésperas do carnaval — Doria estava em viagem a Dubai neste dia. Na reunião estão funcionários da Secretaria de Cultura, entre eles a chefe de gabinete do secretário, e dois diretores da Dream Factory.
Nela, os representantes da empresa e a chefe de gabinete narram outra reunião na prefeitura em que o vice-prefeito Bruno Covas teria orientado os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterar os itens de uma planilha que continha a proposta de gerenciamento do carnaval. A planilha da Ambev tinha valor de R$ 15 milhões e a da concorrente, SRCOM (parceira da Heineken), era de R$ 8,5 milhões. Teriam participado desta outra reunião, em janeiro, tanto o secretário de Governo, Julio Semeghini, e o da Cultura, André Sturm. A prefeitura confirmou este encontro, segundo a CBN.
A Ambev acabou sendo a escolhida. Auditores do Tribunal de Contas do Município identificaram uma série de irregularidades no edital e no processo de escolha, segundo a CBN.
O termo de parceria foi homologado em 27 de janeiro sem a assinatura do representante legal da Dream Factory. A planilha com os itens não foi incluída no termo e só foi enviada vinte dias depois, mas sem os preços relativos a cada item.
Trechos do áudio obtido pela CBN, em que eles cometam como a Ambev poderia mudar itens da planilha de serviços, para justificar o valor maior de sua proposta.
A SRCOM disse, em nota, que “enviou proposta para a realização do Carnaval de Rua da cidade de São Paulo de 2017, mas sua participação se encerrou ao ser informada que outra empresa havia sido selecionada e não tem informações a acrescentar sobre o fato”.
André Sturm negou à CBN que houve direcionamento e que ele tenha pedido para inflar os valores da planilha. O secretário afirma que a proposta da Ambev era a única que cobria todos os gastos do Carnaval.
"O que nós fizemos foi, de acordo com o edital de chamamento, tem um item que garante essa possibilidade de trocar dentro dos itens apresentados os quantitativos, que foi o que nós propusemos. Isso permitiu que a prefeitura, que em 2016 gastou R$ 10 milhões no Carnaval, esse ano gastar zero. Então, não houve um favorecimento de maneira nenhuma. Houve, sim, um investimento muito maior em serviços para a cidade que permitiu um carnaval de rua com muito mais conforto para os foliões."
Em nota, a Ambev esclarece que firmou contrato de patrocínio para o Carnaval de Rua de São Paulo deste ano com a Dream Factory, declarada vencedora do procedimento em 24 de dezembro, e indagada posteriormente sobre a possibilidade de redistribuir o valor total (R$ 15 milhões) de sua proposta entre os itens de execução em infraestrutura do evento. Esse pedido, segundo a Ambev, está previsto no edital de convocação do chamamento público e, portanto, não houve alteração ou oferecimento de novo valor.
A prefeitura diz em nota que o edital, elaborado e publicado pela gestão passada, foi inteiramente obedecido e que a empresa que havia feito a maior oferta financeira foi chamada a esclarecer sua proposta. Ainda conforme previa o edital, esclarece o documento, foi permitido à Dream Factory alterar os itens de investimento, “mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado”.
“Para que fique claro: a proposta da SRCOM foi de R$ 8,5 milhões; a da Dream Factory, de R$ 15 milhões. O conteúdo da proposta de maior valor, porém, foi julgado insatisfatório pela comissão, pois boa parte dos recursos era destinada a ações de marketing. Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos)”, continua a nota.
