O governo federal concluiu um acordo com o Congresso Nacional sobre as medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas a divulgação oficial só acontecerá na próxima semana.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a proposta já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A próxima etapa é compartilhar os detalhes com os líderes partidários antes do anúncio ao público.
A elevação do IOF, anunciada há cerca de 15 dias como forma de reforçar a arrecadação e atingir a meta fiscal, gerou forte reação negativa no Congresso. Haddad explicou que a demora na divulgação se deve à necessidade de garantir apoio parlamentar, evitando o risco de que o decreto presidencial que elevou o imposto seja derrubado. “Dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica”, afirmou o ministro.
Os presidentes das duas Casas legislativas destacaram a importância do diálogo com o governo. Davi Alcolumbre ressaltou que não se pode simplesmente revogar o decreto do IOF sem debater alternativas estruturantes para as contas públicas. Hugo Motta, por sua vez, elogiou a abertura do Executivo ao diálogo e deu um prazo de 10 dias para uma resposta, que já foi entregue. Haddad reiterou que acredita na justiça e na sustentabilidade das medidas e aguarda apoio suficiente para promover eventuais revisões no decreto.
