Um homem foi preso em flagrante neste domingo (29) após ser filmado agredindo um filhote de cachorro na praça da República, em Belém. O ato de violência, registrado por testemunhas no local, gerou grande revolta nas redes sociais.
Nas imagens, o homem, que teve a identidade não divulgada, é visto batendo várias vezes no rosto do animal, que começa a chorar. Outros dois homens presentes no local conseguiram intervir e impedir que a agressão continuasse.
A Polícia Civil informou, em nota, que o agressor foi apresentado à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) pela Guarda Municipal. Ele será autuado por maus-tratos qualificados contra animais e encaminhado ao sistema penitenciário.
O filhote agredido, juntamente com outros cães que estavam com o homem, foi resgatado e será encaminhado a uma ONG especializada em proteção animal.
Maus-tratos a animais é crime
No Brasil, maus-tratos a animais é considerado crime, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena para esse tipo de crime pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em casos de maus-tratos a cães e gatos, a pena é mais severa, podendo chegar a até cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 14.064/2020.
As penas podem ser ainda mais graves, dependendo da gravidade do ato:
Maus-tratos sem agravantes: detenção de 2 meses a 1 ano ou multa
Lesão corporal grave: reclusão de 1 a 4 anos
Morte do animal: reclusão de 4 a 12 anos
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (181) ou diretamente na sede da Demapa, localizada na Avenida Augusto Montenegro.
