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Juiz manda liberar rodovias federais bloqueadas durante protesto dos caminhoneiros

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BRASÍLIA — O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, atendeu pedido do governo federal e determinou a liberação de seis rodovias que cruzam o Distrito Federal ou dão acesso à capital federal. Ele também autorizou o uso de força policial para que a medida seja cumprida. As BRs 040, 050, 060, 070, 080 e 251 estão entre as que tiveram o trânsito interrompido em razão do protesto de caminhoneiros.

Segundo a decisão, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PF) poderão adotar "as medidas indispensáveis ao resguardo da ordem e, principalmente, para segurança das pessoas afetadas com o movimento paredista".

"Não se cuida, sob nenhuma perspectiva, de impedir o direito de manifestação daqueles que atualmente ocupam as rodovias, apenas necessária intervenção judicial para coibir o excesso nas condutas noticiadas, sobretudo no que se refere à obstrução total do tráfego de veículos nas regiões indicadas na inicial", decidiu o juiz.

Em nome do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) relatou que as “mobilizações já ocasionaram e ocasionarão insegurança para o trânsito e para a circulação viária nas rodovias federais, comprometendo a segurança de todos, causando inúmeros prejuízos ao País e, no Distrito Federal especificamente, limitando o regular trânsito de pessoas, com capacidade de impedir a prestação dos serviços públicos federais, nos três Poderes da República”. Segundo a AGU, a situação é pior na BR-070, que liga Brasília a Goiás e Mato Grosso.

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